julho 26, 2010

AS GRANDES TRETAS!

Recebi agora mesmo este uivo dum antigo colega de trabalho que, tal como eu, foi impelido a deixar de trabalhar graças ao "socialismo de mercado" que destruiu grande parte do tecido económico nacional no final dos anos 90 princípio do novo século.
Claro, concreto e sem rodeios!

"Desculpem o longo texto mas não o consegui encolher. Pelo contrário, tenho a sensação que ainda há mais por dizer.
Confesso que me anda a irritar os constantes comentários sobre a não sustentabilidade do Estado Social, que não é possível manter, no futuro, as pensões dos reformados porque a esperança de vida vai aumentando e há poucos novos a contribuir para o sistema, etc. Isto parece uma doença pandémica da Europa, mas, especialmente em Portugal, onde me irrita mais ainda ver quem faz tais comentários!

Deixem-me, e discordem à vontade mas com argumentos, tentar ajudar-vos a rejeitar totalmente estas argumentações que, especialmente vindas de quem vêm, não são verdadeiras.

Um intróito para melhor compreensão: havia uma profissão especializada, o Actuário, que, pelo que li há pouco tempo, só eu e o Prof. Nuno Crato, ex-presidente da Associação dos Matemáticos, parecemos conhecer. Pois os Actuários faziam o cálculo actuarial para determinar os valores necessários à sustentabilidade das pensões no futuro, levando em conta a idade do pagador, a esperança de vida e consequente tempo de recebimento da pensão no futuro, a inflação prevista, etc., estabelecendo as respectivas reservas matemáticas que com a universalidade obrigatória tinham de ser gigantescas. Isto era verdade para o sistema de pensões público ou privado, como Fundos de Pensões dos Bancos ou das Seguradoras.

Primeira Grande Treta que hoje nos vendem: há poucos jovens no mercado de trabalho para pagarem as Pensões dos reformados. Dou de barato que há poucos jovens (onde se mistura pouca natalidade, verdade incontornável – será por vontade própria ou falta de condições de ter filhos? - mas também trabalho precário e desemprego entre os jovens, já não tão incontornável assim, etc. Então são os jovens que têm de pagar as pensões aos reformados actuais? Onde estão as tais reservas matemáticas pagas durante dezenas de anos pelos actuais reformados, o maior sistema de poupança da sociedade portuguesa? Para onde foram? Quem as desbaratou?

Segunda Grande Treta que hoje nos vendem: não é possível manter os “Direitos Adquiridos”! Concordo, o que é desmedido pode não ser sustentável, como a água ou outros recursos naturais! Só que, no caso, não são “Direitos Adquiridos”! São Direitos pagos pelos próprios, obrigatória e antecipadamente!

Vamos a um caso para ilustrar, o meu. Reformei-me “antecipadamente”, contra minha vontade e pela força das circunstâncias, e fui e sou, por isso, penalizado na minha pensão. Descontei durante 39 anos, com contribuições próprias de 11% e de 24,5% das empresas onde trabalhei, isto é, para além do IRS, impostos sobre as casas, carros, gasolinas, etc. 35,5% de tudo o que ganhei em 39 anos foram para as tais reservas matemáticas para ser sustentável a minha pensão futura! E ainda tive de ouvir das Empresas onde trabalhei que não me podiam pagar mais porque os “Encargos Sociais” eram muito elevados! E tinham razão no argumento: em Inglaterra na mesma altura o trabalhador descontava 9% e a Empresa 11%! Já fiz as contas e as minhas reservas matemáticas ainda me devem muitos anos de pensão! Onde estão os Fundos que ajudei a construir para não necessitar de os jovens, coitados, terem de pagar a minha pensão?

Quem diz, hoje, que as coisas não são como eu digo? Aquele Sr. presidente de um banco, que, reformado e com processos judiciais às costas, tem direito até a avião? Aquele Sr. administrador do mesmo banco que se reformou aos 42 anos, com indemnização de 10 milhões e pensão vitalícia elevadíssima após meia dúzia de anos de trabalho? Os Srs. Deputados e Políticos, muito deles que nunca trabalharam na sociedade civil e sempre estiveram sentados à mesa do orçamento, com motorista, carro, subsídios de casa e deslocação e que se reformam ao fim de 12 anos – até há pouco 8 anos – com pensão vitalícia indexada ao ordenado de Director Geral? O Sr. Presidente da República que quando chegou a Belém já trazia 3 elevadas pensões, 3? O Dr. Hernâni Lopes, que está reformado do Banco de Portugal desde os 47 anos? Já percerberam para onde foram as tais nossas reservas matemáticas? Estas são as Grandes Tretas que nos vendem à seguir às duas mencionadas acima!

Já agora uma última Grande Treta: o aumentar a idade da reforma para 67 ou 68 anos serve para quê? Um jovem hoje, na melhor das hipóteses, entra no mercado de trabalho aos 25 anos porque lhe disseram que se não tivesse um curso superior mais um mestrado, etc. era português de segunda. E não lhe deram qualquer alternativa! O que quer dizer que, se descontar 40 anos é reformado aos 65. Mas como o mais provável é entrar, directa e gloriosamente, no desemprego, na precariedade ou no recibo verde pode esperar aí até aos 69 anos para ter direito à reforma que entretanto pagou! Já sem falar que se for estudante do tipo do Dr. Alberto João Jardim, que levou 13 anos à conta da Universidade Pública para fazer o curso de Direito, só terá direito à reforma pelos 73 anos! A não ser que possa seguir os (maus) exemplos acima, o que será sempre uma pequena minoria paga por todos os outros! Que, aliás e bem, certamente não vão cometer os mesmos erros dos pais e avós, nós, e o não vão permitir!

Por tudo isto, meus caros reformados que descontaram durante anos, não se sintam culpados nem condicionados. Os jovens vão ter um grande problema pela frente e por isso temos de os ajudar a combater as Grandes Tretas, que essas sim têm grandes responsabilidades e grandes pecúlios à conta"

Francisco Costa Duarte

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