Na origem: O branqueamento aos crimes do fascismo português

 

Em jeito de introdução: Senti necessidade de escrever “o que me vai na alma” na situação revoltante em que vivemos, depois de há menos de 50 anos atrás termos vivido tão intensamente um projecto genuíno de renovação e alteração profunda da sociedade portuguesa.

Passados 47 anos sobre o 25 de Abril continuamos a sofrer os efeitos da “revolução tranquila” que permitiu a pides e fascistas, alojados nos mais variados poleiros, subsistirem e se continuem a organizar na sociedade portuguesa.

Há muito que denunciamos a farsa que foi a investigação e julgamento dos crimes de pides e outros responsáveis do regime fascista que consideramos uma afronta a todos aqueles que sofreram na pele a repressão, prisão e a tortura promovidos pelo estado fascista, para além dos crimes praticados ao povo português e aos povos da ex-colónias.

Como consequência do continuado branqueamento, vivemos hoje sob a ameaça de um ressurgimento da besta fascista, em virtude da prática continuada de uma política permissiva e corrupta por parte de uma “elite republicana” ligada àquilo que se vulgarizou como “bloco central” que tem corroído transversalmente, todas as camadas da sociedade, criando uma clique movida por interesses corporativos.

Do poder central, aos vários governos, à estrutura administrativa do estado, passando pela justiça e polícias, nas autarquias e outras entidades ligadas aos negócios privados, na saúde, educação, enfim, tudo aquilo que determina a qualidade do serviço público aos cidadãos, encontramos instalado um “polvo” que tem corroído e abalado a estrutura duma sociedade doente e desorientada.

Atribuímos toda a responsabilidade deste branqueamento do fascismo a todos aqueles que, exercendo cargos de responsabilidade política, não tiveram coragem ou não quiseram assumir uma posição que impedisse o evoluir para tal situação.

Torna-se por isso imprescindível que, mesmo ao fim de tantos anos decorridos, se reabra este dossier e se leve a efeito um julgamento fundamentado para punir os criminosos ainda vivos e revogar todo e qualquer privilégio aos responsáveis já desaparecidos.

Muitas vezes somos levados a imaginar o que seria um regime actual se não tivesse havido o 25 de Abril de 1974. Marcelo Caetano tinha tentado lavar a cara ao regime fascista com a sua teoria da “evolução na continuidade”, que se tratava de uma maquilhagem ao “Estado Novo” e que na prática, por exemplo, assegurava que a PIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado passa-se a designar-se Direcção Geral de Segurança sem qualquer alteração aos seus métodos de repressão e tortura.

O 25 de Novembro de 1975

Nos escassos meses de liberdade vividos entre o 25 de Abril de 1974 e a tenebrosa noite de 25 de Novembro de 1975, os portugueses que acreditaram que era possível mudar as coisas para uma nova situação, que passava pelo projecto do PODER POPULAR, realidade bem diferente da defendida pelos grupos representantes dos vários interesses instalados. Foram ainda confrontados com os jogos de poder das superpotências que dominavam o mundo e determinavam o curso da História.

Esta machadada dada em nome da “normalização democrática” foi executada graças à aliança dos partidos do centro-direita, para onde resvalou o PS que, desde sempre, tinha defendido um projecto que colocou no poder gente interessada na aliança e conluio da política com a finança dominadora.

É curiosos observar, passado pouco tempo depois do golpe novembristas, a acção de grupos terroristas, principalmente no norte do país (1976), que atacaram e mataram militantes de partidos políticos anti-fascistas. Até hoje, tal como os pides em 1974, não houve nem julgamento nem punições desses criminosos.
“… Ramiro Moreira, operacional da rede bombista de extrema-direita, fez-se passar por sindicalista para o vigiar no início de 1976. «Mandaram-me ir ver o que o padre Max andava a fazer por aquelas bandas», admitira. «era um homem que se servia da política para outros fins, mas não era um homem perigoso, não era nada perigoso», dirá o bombista. «Eventualmente, teria de se lhe dar uma coça» ou «pintá-lo com zarcão e deixá-lo todo nu no meio da praça principal de Vila Real», comentara-se em reuniões do MDLP. Mas algo mais seria planeado”. “Deus abençoe as vossas mãos – Cónego Melo, aos bombistas do MDLP (in “Quando Portugal Ardeu” de Miguel Carvalho).
No dia 2 de Abril de 1976 o padre Max foi assassinado pela rede bombista sem que os criminosos tivessem sido julgados e punidos até hoje.

É importante recuar às origens do fascismo em Portugal e observar a sua “descendência” actual para perceber, ao fim ao cabo, como tudo foi articulado em termos de poder.

Recuando aos tempos da Assembleia Constituinte de 1975 começamos a compreender como tudo foi “organizado” para, fingindo que se "mudava tudo”, garantir que ficava tudo na mesma no essencial.

Não foi por acaso que na primeira intervenção, logo na sessão N. 1 da Constituinte, surgiu a denúncia de que naquela Assembleia estavam sentados alguns deputados que tinham transitado das fileiras da ANP fascista para agora tomarem lugar em S. Bento, para elaborar uma Constituinte antifascista. Foi pela voz do deputado da UDP, o operário Américo Duarte, que tal foi denunciado.

Excerto que consta no Diário das Sessões da Assembleia Constituinte da Sessão N.º 1 de 3 de Junho de 1975:

“O Sr. Américo Duarte: —— Sr. Presidente, Srs. Deputados.

Pensamos ser breves na apresentação das propostas que queremos pôr à discussão desta Assembleia Constituinte, dentro deste ponto da ordem de trabalhos que diz respeito à composição e actuação da Comissão de Verificação de Poderes.
A missão desta Constituinte é elaborar uma Constituição que deite pela porta fora a que vigorava no tempo do terror fascista. Temos, portanto, por dever para com todo o povo português, de elaborar uma Constituição democrática que garanta toda a liberdade para o povo se organizar e lutar, e que retire todas as liberdades aos fascistas. Temos de acabar com a anterior Constituição fascista.
A nossa primeira questão diz respeito à constituição da Comissão de Verificação de Poderes. A UDP considera este assunto da máxima importância. Pensamos que o trabalho dessa Comissão não se pode restringir a ver se o Sr. Deputado tal ou tal é ele próprio ou não, se o cartão de identidade está em ordem ou não. Essa Comissão, seguindo o principio de que a nossa tarefa deve ser enterrar a Constituição fascista e construir uma antifascista, deverá verificar se entre os Deputados aqui presentes existem elementos responsáveis na elaboração da legislação fascista das anteriores Assembleias Nacionais do anterior regime ou responsáveis por actividades fascistas.

É neste sentido que uma das propostas que pomos à vossa consideração define que a actuação da Comissão de Verificação de Poderes deverá ser a verificação da responsabilidade que todos os Deputados que ontem se sentaram na antiga Assembleia fascista e hoje estão aqui sentados tiveram na feitura de leis fascistas.

Outra proposta define que não possam ser eleitos para essa Comissão todos os Deputados que tenham pertencido a qualquer das Assembleia Nacionais fascistas.

E por que é que fazemos esta proposta?

O povo português tem os olhos postos nestas Assembleia. Espera que dê amplas liberdades ao povo, de forma que este possa arrancar, sem qualquer empecilho, no esmagamento total da fera fascista, que impeça os fascistas de se organizarem em partidos, que imponha as penas mais severas para todos os que participaram na repressão fascista e que colaborem em golpes fascistas.

Por outro lado, a UDP tem afirmado claramente que estão aqui nesta Assembleia partidos fascistas, ou que se acoitam fascistas no seu seio, contra os quais já várias vezes o povo se manifestou.

Foi a partir deste facto que tentamos investigar a actividade política de alguns Deputados desta Assembleia, principalmente daqueles para quem esta Casa não é nova, pois já aqui estiveram sentados no tempo do fascismo.

Se o Sr. Presidente e esta Assembleia me dão licença, passo a ler alguns parágrafos de uma comunicação do fascista Marcelo Caetano à Assembleia fascista, transcrita no nº 138 do Diário das Sessões, p. 2790, de 16 de Novembro de 1971:

É um facto notório, mais uma vez reconhecido pela Assembleia Nacional, que, desde 1961, em alguns distritos de Angola e posteriormente em Moçambique e na Guiné se tem produzido actos de subversão.

Tal situação obrigou a reforçar nesses territórios as forças de segurança e a enquadra-las por unidades dos três ramos das forças armadas, que, de há dez anos para cá, em consequência de severa mobilização de esforços nacionais, vigiam e combatem para assegurar às populações o sossego por elas desejado no seio da Pátria Portuguesa.

Os actos de subversão ocorrem unicamente junto de fronteiras com territórios estrangeiros, donde são inspirados e alimentados. Em quase toda a extensão dos territórios das nossas províncias reina a paz, e a vida processa-se em inteira normalidade, e até com um surto impressionante e espectacular de progresso económico e de bem-estar social.

E mais adiante:

... o facto de a subversão ser estimulada por países estrangeiros e apoiada fortemente por certas organizações internacionais e por partidos extremistas obriga a vigilância constante em todo o território nacional, sem excluir a metrópole, onde têm sido praticados ou tentados actos de terrorismo tendentes a enfraquecer a vontade de resistência ou a diminuir o potencial de defesa.

Nestas condições, o Governo carece de continuar habilitado a, dentro da legalidade, adaptar as providências necessárias para reprimir a subversão e prevenir a sua extensão.

Embora o reconhecimento dos pressupostos dessa habilitação possa considerar-se mais de uma vez feito pela Assembleia Nacional, julga o Governo conveniente que, com a entrada em vigor da Lei nº 3/71, de 16 de Agosto, a Assembleia formalmente, nos termos e para os efeitos do § 6.º do artigo 109.º da Constituição da República Portuguesa, se pronuncie sobre a existência e a gravidade da sublevação que afecta algumas partes do território nacional, gravidade que se acentuará, sobretudo, se não puder ser atalhada e reprimida como convém aos interesses dos povos que as habitam que o mesmo é dizer— da Nação Portuguesa.

Esta comunicação não nos admira, dirão os Srs. Deputados, todos nós sabemos que Marcelo Caetano era um fascista. E é verdade. Mas se lemos alguns passos

da comunicação é porque na sessão seguinte foi feita uma proposta, depois aprovada, que dizia:

A Assembleia Nacional, nos termos e para os efeitos do disposto no § 6.º do artigo 1O9.º da Constituição Política, reconhece que persiste a ocorrência de actos subversivos graves em algumas partes do território nacional.

E o que talvez venha a admirar alguns é que essa proposta foi apresentada à mesa por um grupo de Deputados fascistas entre os quais se encontra o nome de João Bosco Soares Mota Amaral, conforme consta na p. 2801 do Diário das Sessões, de 19 de Novembro de 1971.

E este senhor está aqui nesta Assembleia como Deputado do Partido Popular Democrático.

Como será possível o Sr. Mota Amaral vir agora nesta Assembleia participar na elaboração de uma Constituição antifascista, quando em 1971 afirmava

que existiam actos subversivos em algumas partes do território- nacional?

Esses actos subversivos a que o Sr. Mota Amaral se referia o que eram?

Era a justa luta dos povos irmãos das colónias contra o domínio imperialista e colonialista português pela sua independência nacional.

Era a justa luta que os povos de Moçambique, Angola, Guiné e Cabo Verde travavam de armas na mão, pela sua liberdade, para poderem tornar-se senhores dos destinos, sacrificando os seus melhores filhos numa guerra que lhes era movida para continuar a sua exploração e a rapina das suas riquezas naturais. Era a justa luta do povo português contra a tirania fascista, a exploração desenfreada, a miséria do povo, contra a criminosa guerra colonial.

A UDP apresenta aqui esta questão, porque não transige nem colabora com fascistas. O caso que aqui apresentamos nem sequer é o de um simples colaboracionista. Não. É o de um verbo de encher que se sentou na Assembleia para aquecer as suas cadeiras e, na Assembleia fascista, uma vez ou outra levantou o braço para votar traindo todo o povo, Não, o Sr. Mota Amaral foi mais do que isso. Foi um dos principais responsáveis por a Assembleia fascista ter dado plenos poderes ao Governo de Marcelo para atalhar e reprimir, como diz a comunicação, o povo português e os povos das colónias. E que é que significou dar plenos poderes ao Governo fascista para atalhar e reprimir?

Significou o Governo fascista poder legalmente prender, torturar, assassinar nas masmorras da sangrenta Pide os melhores combatentes do nosso povo que se encontravam na frente das lutas pela liberdade, pelo pão, pela paz.

Significou o Governo fascista poder enviar legalmente as suas bestas de choque, os PS-Ps, e GNRs contra as manifestações populares, as greves operárias e as lutas dos camponeses. Significou o Governo fascista poder legalmente incrementar a guerra colonial de assassínio dos povos irmãos das colónias, nossos grandes aliados e que mais directamente contribuíram para o derrube da ditadura fascista.

Srs. Deputados: Os antifascistas, os revolucionários, os povos das colónias não se esqueceram de quem é o Sr. Mota Amaral. Todos sentimos bem na carne o que foi o aumento da repressão fascista a partir de fins de 1971, com a força redobrada que o Governo de Marcelo tinha depois da resolução que o Sr. Mota Amaral propôs. E a voz dos mortos na guerra colonial assassina e de todos os que foram reprimidos e martirizados pelo Governo fascista, apoiado nessa proposta, não se apaga com uma simples passagem de esponja. Não chegou o Sr. Mota Amaral dizer-se agora «democrata». Depois do 25 de Abril já vimos muitos camaleões mudarem de cor conforme as conveniências e ainda não nos esquecemos do 28 de Setembro e do 11 de Março. Este senhor foi um destacado elemento fascista, que propôs o aumento da repressão sobre os povos coloniais e povo português.

Este senhor foi um elemento de vanguarda do fascismo. Este senhor foi o porta—voz na Assembleia fascista de Marcelo Caetano. A UDP pergunta: que leis vamos nós aqui fazer contra o fascismo? Que legislação vamos propor para os tribunais que irão julgar os fascistas, os pides, os legionários, quando aqui nesta Assembleia está pelo menos um destacado fascista que passou um cheque em branco ao Governo de Marcelo para dar as ordens aos pides, aos bufos, aos legionários, etc.? Então vamos julgar e condenar os executores da repressão fascista e pôr os que antes lhes davam ordens a fazer Constituição antifascista?

Srs. Deputados, foram estes factos de extrema gravidade que nos levaram a fazer as propostas que agora apresentamos. As quais, e por dever para com o povo português, juntamos a de que esta Assembleia não reconheça o Sr. João Bosco Soares Mota Amaral como Deputado. Certamente que depois do que aqui afirmamos muitas vozes se levantarão nesta sala a dizer que esse senhor foi eleito pelo povo. Mas a UDP pergunta: o povo português sabia destes factos que acabamos de relatar?

O povo português sabia que esse senhor tinha sido o proponente de que fossem dados plenos poderes ao Governo de Marcelo para reprimir o povo?

O povo português não votou em normas. Votou naquilo que os partidos diziam.

O Partido Popular Democrático informou o povo português que um dos seus candidatos tinha sido um destacado e importante elemento fascista?

Os órgãos de informação transcreveram estes factos que aqui apontamos, e que esperamos que amanhã transcrevam, para que o povo estivesse esclarecido?

O povo português nunca se interessou pelo que se passava na Assembleia fascista. E sabia que essa Assembleia era fascista.
Srs. Deputados: Pelos dados e tempo de que dispomos só pudemos investigar sobre este caso. Haverá com certeza outros casos sobre os quais pedimos que seja a Comissão de Verificação a estudar e a apresentar a esta Assembleia, para depois nos pronunciarmos. Por exemplo, apresentamos as posições de repúdio que em várias manifestações o povo tem tomado contra o Sr. Deputado Galvão de Melo. E apontamos as variadíssimas posições que esse senhor tem tomado publicamente como dizendo que «a Ditadura Portuguesa era muito branda a ponto de não suscitar a oposição popular, com excepção dos comunistas e de alguns socialistas»; e sobre as torturas da Pide?
«. .. condeno-as; mas limitaram—se apenas a poucos elementos obstinados» (ver Diário de Notícias, de 27 de Abril de 1975).

E ainda não nos esquecemos que esse Senhor apoiou a manifestação fascista de 28 de Setembro através de um comunicado proveniente do seu gabinete e transcrito em A Capital, de 27 de Setembro de 1974, que o recebeu por intermédio do Ministério da Comunicação Social.

Nem sequer nos encontramos esclarecidos sobre a forma como esse senhor apareceu embrulhado no golpe de 11 de Março.

Srs. Deputados: Espero ter sido perfeitamente claro naquilo que expus.

Tenho dito.

Aplausos.”

 

 

Com a conivência  do PS foi permitido que a “evolução na continuidade” Marcelista chegasse intacta aos dias de hoje, iniciando agora nova mutação, parindo um partido fascista, o “chega”.
Ao longo dos anos os “capos” ou chefes do PPD representaram um papel fundamental no retrocesso, corrupção e empobrecimento do nosso país. Veja-se os papéis decisivos que representaram Cavaco Silva e mais recentemente Passos Coelho. Nomes ligados à finança e às corporações da alta burguesia, principalmente do norte do país, que nos conduziram a um estado de total dependência duma Europa dominada e comanda pela direita, isto para já não falar nas ligações que tiveram em processos ainda em curso, como o caso BES de Ricardo Salgado, BPN, etc.

É neste quadro importante salientar o nome de Marcelo Rebelo de Sousa como o presidente dos “afetos” num quadro “liberal”, da "doutrina social da igreja" e consequentemente a tentativa do poder continuar nas mãos dos mesmos de uma forma “soft” ou porque não dizer, um “direitismo de pantufas”.

O PPD parido formado após o 25 de Abril de 1974 tem como origem a chamada “ala liberal da ANP fascista, a quem carinhosamente Marcelo Caetano apelidava dos “meus jovens amigos”. Os tiques do passado ficaram e ainda hoje o actual líder do partido nega que tenha havido fascismo em Portugal, “talvez apenas tenha havido uma ditadura que até era branda”.

É também muito curioso analisar o “regresso às origens” nas soluções actuais da governança que esta casta encontrou.

Recentemente, nos Açores foi dado posse a um governo, pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, constituído pelo PPD aliado ao que resta do CDS e outros, com o apoio do partido fascista “chega” que foi fundado por um militante do PPD e legalizado pelo Tribunal Constitucional, embora o seu ideário ataque frontalmente a democracia e a Constituição. Esta solução derrubou um governo PS de carreiristas. Curiosamente em 1975 Mota Amaral foi posto em causa no início dos trabalhos da Assembleia Constituinte, ele que viria a ser um “chefe” dos Açores durante muitos anos.

Nos dias que vivemos a pandemia veio proporcionar meios aos detentores do “poder democrático” saído do 25 de Novembro de 1975, através de "estados de emergência" e outras medidas repressivas que, não melhorando a saúde pública vêm ao encontro dos interesses ditos "económicos". De um lado estão os “governantes” e "técnicos" do outro, uma população doente, empobrecida e alienada pelos muitos anos de “lavagem ao cérebro” pelos media nas mãos de personalidades ligadas à “ala liberal” da ANP e de corporações suspeitas. Basta ter em conta medidas como o condicionamento horário de acesso aos bens de consumo, aos fins de semana, provocando aglomerações de pessoas evitáveis, contrastando com as péssimas condições de transporte, por exemplo, dos trabalhadores  durante a semana para exercerem as suas actividades profissionais.

Apesar de alguns jovens jornalistas procurarem alternativas independentes no campo da informação, de muito mérito (fumaça e shifter p.ex.) o peso do dinheiro e do conhecimento como manobrar nos corredores do poder instituído é muito grande.

Para finalizar: Justiça, que justiça? Saúde, que saúde? Educação, que educação?

As respostas estão sempre dependentes do tipo de sociedade que queremos ter: Uma sociedade fraterna, solidária, justa que depende da cidadania ou uma outra, a que temos actualmente, dependente do capitalismo selvagem, das máfias corporativas, das seitas religiosas e ameaçada por grupos fascistas fanáticos.

O futuro nos dirá mas os sinais não são os melhores.

A próxima eleição presidencial, embora não vá mudar nada, constitui mais um passo para manter o poder nas mãos dos mesmos: Políticos comprometidos com a finança nacional e internacional e subordinados às corporações europeias e mundiais.

O regime de democracia formal “representativa” vai continuar a “adubar” o pântano de que um conhecido primeiro ministro do PS fugiu em tempos idos. No outro lado estão os cidadãos acusados de virar as costas à política (as sondagens apontam para 60% ou mais de abstenção) quando na realidade o que se passa é que a cidadania pouco interfere na condução da política tal é o espartilho “legislativo” que blinda o poder vigente. Resta-nos a esperança de que uma próxima geração varra este regime podre e caduco!
A nós resta-nos resistir e dentro do possível sabotar esta máquina trituradora da sociedade em que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres e doentes.

Nota: A utilização repetida das palavras FASCISMO ou FASCISTA ao longo do texto é propositada. A palavra extrema-direita é muito vaga e em Portugal durante quase 50 anos o que tivemos foi um regime FASCISTA e a ameaça que está aí à porta é uma ameaça FASCISTA.
O autor não respeita o último acordo ortográfico, sem qualquer fundamentalismo, escreve com aprendeu na escola no século passado.