10 de janeiro de 2021

Na origem: O branqueamento aos crimes do fascismo português

 

Em jeito de introdução: Senti necessidade de escrever “o que me vai na alma” na situação revoltante em que vivemos, depois de há menos de 50 anos atrás termos vivido tão intensamente um projecto genuíno de renovação e alteração profunda da sociedade portuguesa.

Passados 47 anos sobre o 25 de Abril continuamos a sofrer os efeitos da “revolução tranquila” que permitiu a pides e fascistas, alojados nos mais variados poleiros, subsistirem e se continuem a organizar na sociedade portuguesa.

Há muito que denunciamos a farsa que foi a investigação e julgamento dos crimes de pides e outros responsáveis do regime fascista que consideramos uma afronta a todos aqueles que sofreram na pele a repressão, prisão e a tortura promovidos pelo estado fascista, para além dos crimes praticados ao povo português e aos povos da ex-colónias.

Como consequência do continuado branqueamento, vivemos hoje sob a ameaça de um ressurgimento da besta fascista, em virtude da prática continuada de uma política permissiva e corrupta por parte de uma “elite republicana” ligada àquilo que se vulgarizou como “bloco central” que tem corroído transversalmente, todas as camadas da sociedade, criando uma clique movida por interesses corporativos.

Do poder central, aos vários governos, à estrutura administrativa do estado, passando pela justiça e polícias, nas autarquias e outras entidades ligadas aos negócios privados, na saúde, educação, enfim, tudo aquilo que determina a qualidade do serviço público aos cidadãos, encontramos instalado um “polvo” que tem corroído e abalado a estrutura duma sociedade doente e desorientada.

Atribuímos toda a responsabilidade deste branqueamento do fascismo a todos aqueles que, exercendo cargos de responsabilidade política, não tiveram coragem ou não quiseram assumir uma posição que impedisse o evoluir para tal situação.

Torna-se por isso imprescindível que, mesmo ao fim de tantos anos decorridos, se reabra este dossier e se leve a efeito um julgamento fundamentado para punir os criminosos ainda vivos e revogar todo e qualquer privilégio aos responsáveis já desaparecidos.

Muitas vezes somos levados a imaginar o que seria um regime actual se não tivesse havido o 25 de Abril de 1974. Marcelo Caetano tinha tentado lavar a cara ao regime fascista com a sua teoria da “evolução na continuidade”, que se tratava de uma maquilhagem ao “Estado Novo” e que na prática, por exemplo, assegurava que a PIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado passa-se a designar-se Direcção Geral de Segurança sem qualquer alteração aos seus métodos de repressão e tortura.

O 25 de Novembro de 1975

Nos escassos meses de liberdade vividos entre o 25 de Abril de 1974 e a tenebrosa noite de 25 de Novembro de 1975, os portugueses que acreditaram que era possível mudar as coisas para uma nova situação, que passava pelo projecto do PODER POPULAR, realidade bem diferente da defendida pelos grupos representantes dos vários interesses instalados. Foram ainda confrontados com os jogos de poder das superpotências que dominavam o mundo e determinavam o curso da História.

Esta machadada dada em nome da “normalização democrática” foi executada graças à aliança dos partidos do centro-direita, para onde resvalou o PS que, desde sempre, tinha defendido um projecto que colocou no poder gente interessada na aliança e conluio da política com a finança dominadora.

É curiosos observar, passado pouco tempo depois do golpe novembristas, a acção de grupos terroristas, principalmente no norte do país (1976), que atacaram e mataram militantes de partidos políticos anti-fascistas. Até hoje, tal como os pides em 1974, não houve nem julgamento nem punições desses criminosos.
“… Ramiro Moreira, operacional da rede bombista de extrema-direita, fez-se passar por sindicalista para o vigiar no início de 1976. «Mandaram-me ir ver o que o padre Max andava a fazer por aquelas bandas», admitira. «era um homem que se servia da política para outros fins, mas não era um homem perigoso, não era nada perigoso», dirá o bombista. «Eventualmente, teria de se lhe dar uma coça» ou «pintá-lo com zarcão e deixá-lo todo nu no meio da praça principal de Vila Real», comentara-se em reuniões do MDLP. Mas algo mais seria planeado”. “Deus abençoe as vossas mãos – Cónego Melo, aos bombistas do MDLP (in “Quando Portugal Ardeu” de Miguel Carvalho).
No dia 2 de Abril de 1976 o padre Max foi assassinado pela rede bombista sem que os criminosos tivessem sido julgados e punidos até hoje.

É importante recuar às origens do fascismo em Portugal e observar a sua “descendência” actual para perceber, ao fim ao cabo, como tudo foi articulado em termos de poder.

Recuando aos tempos da Assembleia Constituinte de 1975 começamos a compreender como tudo foi “organizado” para, fingindo que se "mudava tudo”, garantir que ficava tudo na mesma no essencial.

Não foi por acaso que na primeira intervenção, logo na sessão N. 1 da Constituinte, surgiu a denúncia de que naquela Assembleia estavam sentados alguns deputados que tinham transitado das fileiras da ANP fascista para agora tomarem lugar em S. Bento, para elaborar uma Constituinte antifascista. Foi pela voz do deputado da UDP, o operário Américo Duarte, que tal foi denunciado.

Excerto que consta no Diário das Sessões da Assembleia Constituinte da Sessão N.º 1 de 3 de Junho de 1975:

O Sr. Américo Duarte: —— Sr. Presidente, Srs. Deputados.

Pensamos ser breves na apresentação das propostas que queremos pôr à discussão desta Assembleia Constituinte, dentro deste ponto da ordem de trabalhos que diz respeito à composição e actuação da Comissão de Verificação de Poderes.
A missão desta Constituinte é elaborar uma Constituição que deite pela porta fora a que vigorava no tempo do terror fascista. Temos, portanto, por dever para com todo o povo português, de elaborar uma Constituição democrática que garanta toda a liberdade para o povo se organizar e lutar, e que retire todas as liberdades aos fascistas. Temos de acabar com a anterior Constituição fascista.
A nossa primeira questão diz respeito à constituição da Comissão de Verificação de Poderes. A UDP considera este assunto da máxima importância. Pensamos que o trabalho dessa Comissão não se pode restringir a ver se o Sr. Deputado tal ou tal é ele próprio ou não, se o cartão de identidade está em ordem ou não. Essa Comissão, seguindo o principio de que a nossa tarefa deve ser enterrar a Constituição fascista e construir uma antifascista, deverá verificar se entre os Deputados aqui presentes existem elementos responsáveis na elaboração da legislação fascista das anteriores Assembleias Nacionais do anterior regime ou responsáveis por actividades fascistas.

É neste sentido que uma das propostas que pomos à vossa consideração define que a actuação da Comissão de Verificação de Poderes deverá ser a verificação da responsabilidade que todos os Deputados que ontem se sentaram na antiga Assembleia fascista e hoje estão aqui sentados tiveram na feitura de leis fascistas.

Outra proposta define que não possam ser eleitos para essa Comissão todos os Deputados que tenham pertencido a qualquer das Assembleia Nacionais fascistas.

E por que é que fazemos esta proposta?

O povo português tem os olhos postos nestas Assembleia. Espera que dê amplas liberdades ao povo, de forma que este possa arrancar, sem qualquer empecilho, no esmagamento total da fera fascista, que impeça os fascistas de se organizarem em partidos, que imponha as penas mais severas para todos os que participaram na repressão fascista e que colaborem em golpes fascistas.

Por outro lado, a UDP tem afirmado claramente que estão aqui nesta Assembleia partidos fascistas, ou que se acoitam fascistas no seu seio, contra os quais já várias vezes o povo se manifestou.

Foi a partir deste facto que tentamos investigar a actividade política de alguns Deputados desta Assembleia, principalmente daqueles para quem esta Casa não é nova, pois já aqui estiveram sentados no tempo do fascismo.

Se o Sr. Presidente e esta Assembleia me dão licença, passo a ler alguns parágrafos de uma comunicação do fascista Marcelo Caetano à Assembleia fascista, transcrita no nº 138 do Diário das Sessões, p. 2790, de 16 de Novembro de 1971:

É um facto notório, mais uma vez reconhecido pela Assembleia Nacional, que, desde 1961, em alguns distritos de Angola e posteriormente em Moçambique e na Guiné se tem produzido actos de subversão.

Tal situação obrigou a reforçar nesses territórios as forças de segurança e a enquadra-las por unidades dos três ramos das forças armadas, que, de há dez anos para cá, em consequência de severa mobilização de esforços nacionais, vigiam e combatem para assegurar às populações o sossego por elas desejado no seio da Pátria Portuguesa.

Os actos de subversão ocorrem unicamente junto de fronteiras com territórios estrangeiros, donde são inspirados e alimentados. Em quase toda a extensão dos territórios das nossas províncias reina a paz, e a vida processa-se em inteira normalidade, e até com um surto impressionante e espectacular de progresso económico e de bem-estar social.

E mais adiante:

... o facto de a subversão ser estimulada por países estrangeiros e apoiada fortemente por certas organizações internacionais e por partidos extremistas obriga a vigilância constante em todo o território nacional, sem excluir a metrópole, onde têm sido praticados ou tentados actos de terrorismo tendentes a enfraquecer a vontade de resistência ou a diminuir o potencial de defesa.

Nestas condições, o Governo carece de continuar habilitado a, dentro da legalidade, adaptar as providências necessárias para reprimir a subversão e prevenir a sua extensão.

Embora o reconhecimento dos pressupostos dessa habilitação possa considerar-se mais de uma vez feito pela Assembleia Nacional, julga o Governo conveniente que, com a entrada em vigor da Lei nº 3/71, de 16 de Agosto, a Assembleia formalmente, nos termos e para os efeitos do § 6.º do artigo 109.º da Constituição da República Portuguesa, se pronuncie sobre a existência e a gravidade da sublevação que afecta algumas partes do território nacional, gravidade que se acentuará, sobretudo, se não puder ser atalhada e reprimida como convém aos interesses dos povos que as habitam que o mesmo é dizer— da Nação Portuguesa.

Esta comunicação não nos admira, dirão os Srs. Deputados, todos nós sabemos que Marcelo Caetano era um fascista. E é verdade. Mas se lemos alguns passos

da comunicação é porque na sessão seguinte foi feita uma proposta, depois aprovada, que dizia:

A Assembleia Nacional, nos termos e para os efeitos do disposto no § 6.º do artigo 1O9.º da Constituição Política, reconhece que persiste a ocorrência de actos subversivos graves em algumas partes do território nacional.

E o que talvez venha a admirar alguns é que essa proposta foi apresentada à mesa por um grupo de Deputados fascistas entre os quais se encontra o nome de João Bosco Soares Mota Amaral, conforme consta na p. 2801 do Diário das Sessões, de 19 de Novembro de 1971.

E este senhor está aqui nesta Assembleia como Deputado do Partido Popular Democrático.

Como será possível o Sr. Mota Amaral vir agora nesta Assembleia participar na elaboração de uma Constituição antifascista, quando em 1971 afirmava

que existiam actos subversivos em algumas partes do território- nacional?

Esses actos subversivos a que o Sr. Mota Amaral se referia o que eram?

Era a justa luta dos povos irmãos das colónias contra o domínio imperialista e colonialista português pela sua independência nacional.

Era a justa luta que os povos de Moçambique, Angola, Guiné e Cabo Verde travavam de armas na mão, pela sua liberdade, para poderem tornar-se senhores dos destinos, sacrificando os seus melhores filhos numa guerra que lhes era movida para continuar a sua exploração e a rapina das suas riquezas naturais. Era a justa luta do povo português contra a tirania fascista, a exploração desenfreada, a miséria do povo, contra a criminosa guerra colonial.

A UDP apresenta aqui esta questão, porque não transige nem colabora com fascistas. O caso que aqui apresentamos nem sequer é o de um simples colaboracionista. Não. É o de um verbo de encher que se sentou na Assembleia para aquecer as suas cadeiras e, na Assembleia fascista, uma vez ou outra levantou o braço para votar traindo todo o povo, Não, o Sr. Mota Amaral foi mais do que isso. Foi um dos principais responsáveis por a Assembleia fascista ter dado plenos poderes ao Governo de Marcelo para atalhar e reprimir, como diz a comunicação, o povo português e os povos das colónias. E que é que significou dar plenos poderes ao Governo fascista para atalhar e reprimir?

Significou o Governo fascista poder legalmente prender, torturar, assassinar nas masmorras da sangrenta Pide os melhores combatentes do nosso povo que se encontravam na frente das lutas pela liberdade, pelo pão, pela paz.

Significou o Governo fascista poder enviar legalmente as suas bestas de choque, os PS-Ps, e GNRs contra as manifestações populares, as greves operárias e as lutas dos camponeses. Significou o Governo fascista poder legalmente incrementar a guerra colonial de assassínio dos povos irmãos das colónias, nossos grandes aliados e que mais directamente contribuíram para o derrube da ditadura fascista.

Srs. Deputados: Os antifascistas, os revolucionários, os povos das colónias não se esqueceram de quem é o Sr. Mota Amaral. Todos sentimos bem na carne o que foi o aumento da repressão fascista a partir de fins de 1971, com a força redobrada que o Governo de Marcelo tinha depois da resolução que o Sr. Mota Amaral propôs. E a voz dos mortos na guerra colonial assassina e de todos os que foram reprimidos e martirizados pelo Governo fascista, apoiado nessa proposta, não se apaga com uma simples passagem de esponja. Não chegou o Sr. Mota Amaral dizer-se agora «democrata». Depois do 25 de Abril já vimos muitos camaleões mudarem de cor conforme as conveniências e ainda não nos esquecemos do 28 de Setembro e do 11 de Março. Este senhor foi um destacado elemento fascista, que propôs o aumento da repressão sobre os povos coloniais e povo português.

Este senhor foi um elemento de vanguarda do fascismo. Este senhor foi o porta—voz na Assembleia fascista de Marcelo Caetano. A UDP pergunta: que leis vamos nós aqui fazer contra o fascismo? Que legislação vamos propor para os tribunais que irão julgar os fascistas, os pides, os legionários, quando aqui nesta Assembleia está pelo menos um destacado fascista que passou um cheque em branco ao Governo de Marcelo para dar as ordens aos pides, aos bufos, aos legionários, etc.? Então vamos julgar e condenar os executores da repressão fascista e pôr os que antes lhes davam ordens a fazer Constituição antifascista?

Srs. Deputados, foram estes factos de extrema gravidade que nos levaram a fazer as propostas que agora apresentamos. As quais, e por dever para com o povo português, juntamos a de que esta Assembleia não reconheça o Sr. João Bosco Soares Mota Amaral como Deputado. Certamente que depois do que aqui afirmamos muitas vozes se levantarão nesta sala a dizer que esse senhor foi eleito pelo povo. Mas a UDP pergunta: o povo português sabia destes factos que acabamos de relatar?

O povo português sabia que esse senhor tinha sido o proponente de que fossem dados plenos poderes ao Governo de Marcelo para reprimir o povo?

O povo português não votou em normas. Votou naquilo que os partidos diziam.

O Partido Popular Democrático informou o povo português que um dos seus candidatos tinha sido um destacado e importante elemento fascista?

Os órgãos de informação transcreveram estes factos que aqui apontamos, e que esperamos que amanhã transcrevam, para que o povo estivesse esclarecido?

O povo português nunca se interessou pelo que se passava na Assembleia fascista. E sabia que essa Assembleia era fascista.
Srs. Deputados: Pelos dados e tempo de que dispomos só pudemos investigar sobre este caso. Haverá com certeza outros casos sobre os quais pedimos que seja a Comissão de Verificação a estudar e a apresentar a esta Assembleia, para depois nos pronunciarmos. Por exemplo, apresentamos as posições de repúdio que em várias manifestações o povo tem tomado contra o Sr. Deputado Galvão de Melo. E apontamos as variadíssimas posições que esse senhor tem tomado publicamente como dizendo que «a Ditadura Portuguesa era muito branda a ponto de não suscitar a oposição popular, com excepção dos comunistas e de alguns socialistas»; e sobre as torturas da Pide?
«. .. condeno-as; mas limitaram—se apenas a poucos elementos obstinados» (ver Diário de Notícias, de 27 de Abril de 1975).

E ainda não nos esquecemos que esse Senhor apoiou a manifestação fascista de 28 de Setembro através de um comunicado proveniente do seu gabinete e transcrito em A Capital, de 27 de Setembro de 1974, que o recebeu por intermédio do Ministério da Comunicação Social.

Nem sequer nos encontramos esclarecidos sobre a forma como esse senhor apareceu embrulhado no golpe de 11 de Março.

Srs. Deputados: Espero ter sido perfeitamente claro naquilo que expus.

Tenho dito.

Aplausos.”

 

 

Com a conivência  do PS foi permitido que a “evolução na continuidade” Marcelista chegasse intacta aos dias de hoje, iniciando agora nova mutação, parindo um partido fascista, o “chega”.
Ao longo dos anos os “capos” ou chefes do PPD representaram um papel fundamental no retrocesso, corrupção e empobrecimento do nosso país. Veja-se os papéis decisivos que representaram Cavaco Silva e mais recentemente Passos Coelho. Nomes ligados à finança e às corporações da alta burguesia, principalmente do norte do país, que nos conduziram a um estado de total dependência duma Europa dominada e comanda pela direita, isto para já não falar nas ligações que tiveram em processos ainda em curso, como o caso BES de Ricardo Salgado, BPN, etc.


É neste quadro importante salientar o nome de Marcelo Rebelo de Sousa como o presidente dos “afetos” num quadro “liberal”, da "doutrina social da igreja" e consequentemente a tentativa do poder continuar nas mãos dos mesmos de uma forma “soft” ou porque não dizer, um “direitismo de pantufas”.

O PPD parido formado após o 25 de Abril de 1974 tem como origem a chamada “ala liberal da ANP fascista, a quem carinhosamente Marcelo Caetano apelidava dos “meus jovens amigos”. Os tiques do passado ficaram e ainda hoje o actual líder do partido nega que tenha havido fascismo em Portugal, “talvez apenas tenha havido uma ditadura que até era branda”.

É também muito curioso analisar o “regresso às origens” nas soluções actuais da governança que esta casta encontrou.

Recentemente, nos Açores foi dado posse a um governo, pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, constituído pelo PPD aliado ao que resta do CDS e outros, com o apoio do partido fascista “chega” que foi fundado por um militante do PPD e legalizado pelo Tribunal Constitucional, embora o seu ideário ataque frontalmente a democracia e a Constituição. Esta solução derrubou um governo PS de carreiristas. Curiosamente em 1975 Mota Amaral foi posto em causa no início dos trabalhos da Assembleia Constituinte, ele que viria a ser um “chefe” dos Açores durante muitos anos.

Nos dias que vivemos a pandemia veio proporcionar meios aos detentores do “poder democrático” saído do 25 de Novembro de 1975, através de "estados de emergência" e outras medidas repressivas que, não melhorando a saúde pública vêm ao encontro dos interesses ditos "económicos". De um lado estão os “governantes” e "técnicos" do outro, uma população doente, empobrecida e alienada pelos muitos anos de “lavagem ao cérebro” pelos media nas mãos de personalidades ligadas à “ala liberal” da ANP e de corporações suspeitas. Basta ter em conta medidas como o condicionamento horário de acesso aos bens de consumo, aos fins de semana, provocando aglomerações de pessoas evitáveis, contrastando com as péssimas condições de transporte, por exemplo, dos trabalhadores  durante a semana para exercerem as suas actividades profissionais.

Apesar de alguns jovens jornalistas procurarem alternativas independentes no campo da informação, de muito mérito (fumaça e shifter p.ex.) o peso do dinheiro e do conhecimento como manobrar nos corredores do poder instituído é muito grande.


Para finalizar: Justiça, que justiça? Saúde, que saúde? Educação, que educação?

As respostas estão sempre dependentes do tipo de sociedade que queremos ter: Uma sociedade fraterna, solidária, justa que depende da cidadania ou uma outra, a que temos actualmente, dependente do capitalismo selvagem, das máfias corporativas, das seitas religiosas e ameaçada por grupos fascistas fanáticos.

O futuro nos dirá mas os sinais não são os melhores.

A próxima eleição presidencial, embora não vá mudar nada, constitui mais um passo para manter o poder nas mãos dos mesmos: Políticos comprometidos com a finança nacional e internacional e subordinados às corporações europeias e mundiais.

O regime de democracia formal “representativa” vai continuar a “adubar” o pântano de que um conhecido primeiro ministro do PS fugiu em tempos idos. No outro lado estão os cidadãos acusados de virar as costas à política (as sondagens apontam para 60% ou mais de abstenção) quando na realidade o que se passa é que a cidadania pouco interfere na condução da política tal é o espartilho “legislativo” que blinda o poder vigente. Resta-nos a esperança de que uma próxima geração varra este regime podre e caduco!
A nós resta-nos resistir e dentro do possível sabotar esta máquina trituradora da sociedade em que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres e doentes.


Nota: A utilização repetida das palavras FASCISMO ou FASCISTA ao longo do texto é propositada. A palavra extrema-direita é muito vaga e em Portugal durante quase 50 anos o que tivemos foi um regime FASCISTA e a ameaça que está aí à porta é uma ameaça FASCISTA.
O autor não respeita o último acordo ortográfico, sem qualquer fundamentalismo, escreve com aprendeu na escola no século passado.


 

2 de abril de 2020

Enfrentando a fera: Usando o GNU Health para ajudar na luta contra a pandemia do COVID-19

Nota sobre o texto que apresento abaixo:
Passo a partilhar a tradução para português deste excelente texto de Luis Falcon que chegou ao meu conhecimento no dia 31 de Março.

Reflexão: Há quantos anos andamos a perder autonomia, dinheiro, recursos humanos e técnicos com esta política de “submissão” às corporações detentoras de software proprietário que nos têm arruinado e posto em causa a independência da nossa comunidade.
É nesta altura de grave crise pandémica que todos os cidadãos e responsáveis políticos devem decidir romper com o status e pensar a sério no nosso futuro.


 

Introdução

O mundo está a enfrentar uma das maiores crises sanitárias, económicas e sociais. Uma estrutura minúscula de 50 nanómetros de diâmetro está ajoelhando as economias mais poderosas do mundo, e centenas de milhares estão tragicamente sucumbindo ao COVID-19.
Este artigo é um convite aos governos para que adotem o GNU Health e Libre Software para benefício do seu sistema público de saúde no contexto da pandemia de COVID-19.
Para aqueles que já usam o GNU Health, considerem este artigo como um tipo de diretriz para otimizar a sua implementação e uso diário. Embora se concentre na doença de COVID-19, a maioria dos tópicos será aplicada a qualquer implementação do GNU Health.
 

Pessoas antes de pacientes: demografia e infraestrutura de saúde

Informação é poder. Dados de boa qualidade e oportunos são cruciais para combater a pandemia do COVID-19. O GNU Health foi desenvolvido para a medicina social . Ou seja, em vez de lidar diretamente com os pacientes, o GNU Health trabalha primeiro nos principais pilares de uma sociedade. Como resultado, o governo terá melhores ferramentas para promoção da saúde e prevenção de doenças. O governo estará melhor preparado para combater esta pandemia e futuros surtos.
Unidades Domiciliares : DU são casas, apartamentos e edifícios onde as pessoas vivem. O modelo GNU Health DU armazena a infraestrutura, as condições sanitárias e as pessoas que moram em qualquer momento na casa, em tempo real . Esse recurso é essencial para rastrear possíveis contatos de um indivíduo infectado. Além disso, a infraestrutura, a superfície e o número de cómodos fornecem grandes informações em termos de possíveis condições de superlotação que facilitariam a propagação da doença. Cada unidade domiciliar pode ser georreferenciada , graças ao link GNU Health OpenStreetMap .
Unidade Domiciliar em GNU Health: membros e sua geolocalização vinculada à OMS
Áreas operacionais : O GNU Health pode dividir um país em áreas e setores administrativos (províncias, cidades, bairros, etc.) compostos por unidades domiciliares e instituições de saúde.  O GNU Health pode fazer relatórios epidemiológicos em tempo real com base nesses setores. A compreensão desse conceito é fundamental para os programas de contenção ou mitigação do COVID-19, pois seria capaz de identificar surtos iniciais em novas áreas ou focar em sessões de incidência relevante. As áreas e setores operacionais permitem-nos encontrar correlações de muitos indicadores (etnia, sexo, idade, rendimentos, escolaridade, densidade populacional) na incidência, prevalência, susceptibilidade à infecção ou progressão da doença no COVID-19.  
Instituições de saúde : o GNU Health pode acompanhar e gerenciar as instituições de saúde em todo o país. Recursos humanos, gestão financeira e de “stocks”, farmácias e laboratórios. No contexto da pandemia do COVID-19, é possível fazer relatórios sobre os níveis de ocupação dessas instituições, número de leitos, salas de operações, dispositivos como ventiladores, número de profissionais de saúde e suas especialidades, incidência, prevalência e mortalidade por instituição, tempo médio de internação e muitos outros estudos. Obviamente, você precisa ter as instituições criadas. 
Modelo de instituição GNU Health

Profissionais de saúde : em crises como o COVID-19, GNU Health, o Ministério da Saúde conhece cada profissional de saúde, as suas especialidades, a instituição de saúde onde trabalha e onde estão localizados (setores operacionais). O tempo é precioso e manter as informações atualizadas dos profissionais permitirá uma rápida atribuição.
Dados demográficos da pessoa : idade, endereço e unidades domiciliares, trabalho e seguro . Verifique se essas informações estão armazenadas. A idade é um fator nesta epidemia, pois o COVID-19 é particularmente pernicioso para a população idosa . A profissão da pessoa também é importante. Por exemplo, os profissionais de saúde são o grupo mais alto infectado. A demografia também ajudará a identificar pessoas sem cobertura de saúde, desempregados, sem-abrigo e outros grupos desfavorecidos que são particularmente vulneráveis. 
Amostra de pirâmide populacional GH

GH eval, extrato de relstório dx

Contatos pessoais : Para cada pessoa, o GNU Health regista seus contatos e relações (trabalho, colegas de classe, amigos, colegas de classe). No cenário de um caso positivo para COVID-19, essas informações permitiriam chamar o paciente de contatos próximos. É essencial ter essas informações atualizadas. Lembre-se de preencher todos os mecanismos de contacto possíveis para cada pessoa (e-mail, telefone celular, telegrama,…). Rastrear e entrar em contacto com a pessoa que mantém contatos próximos é vital.
ID Universal da Pessoa : Esse é um recurso essencial do GNU Health, especialmente no contexto da Federação de Saúde GNU. O ID exclusivo da pessoa (conta da federação) seria válido não apenas para a região ou país, mas para todo o mundo. As informações clínicas podem estar disponíveis e atualizadas em qualquer instituição de saúde do país ou região, imediatamente disponível para o restante.

Triagem

A Organização Mundial da Saúde (OMS) continua dizendo "teste, teste, teste" a população. Quanto mais cedo testamos a população, melhor podemos controlar a propagação da doença na comunidade. Grupos populacionais especiais, como profissionais de saúde, idosos ou pessoas com condições de saúde existentes devem ter prioridade.
Existem testes rápidos no local de atendimento disponíveis em muitos países que podem fornecer os resultados em menos de 30 minutos. Alguns deles cerca de 10 minutos. No GNU Health, você pode usar o tipo de teste de laboratório para anticorpos SARS-CoV-2.
As estações de trabalho GNU Health podem ser implantadas nas estações de teste móveis e enviar as informações em tempo real ao Ministério da Saúde, com o resultado assinado e validado.


 
Se a pessoa testou positivo para anticorpos IgM , significa que ela está no estágio inicial da infecção. Os anticorpos IgG se acumulam mais tarde na infecção e fazem parte da "memória imunológica". Se a IgM for positiva, você deve atualizar as condições de saúde, incluir o código ICD10 a seguir e ativar o protocolo COVID-19 para isolamento do paciente e rastreamento de contatos.
O código ICD10 para COVID-19 é U07.1
U07.1: doença respiratória aguda 2019-nCoV COVID-19: Na GNU Health, a condição U07.1 (COVID-19) pertence aos grupos de doenças infecciosas, respiratórias e notificáveis .
Indique o tipo de teste de laboratório e a ordem na condição relacionada.
Amostra de ecrã do paciente GNU Health, incluindo informações críticas relacionadas com a doença de COVID-19
 

Gestão clínica

Se o paciente for testado positivo, mas for clínico assintomático ou leve, ele poderá ser enviado para casa para atendimento domiciliar. Por favor, verifique naquele momento se a Unidade Domiciliar atende aos requisitos (ventilação, número de cómodos, número de pessoas na casa,…).
Se a pessoa tiver testado positivo e/ou apresentar sinais que justifiquem sua hospitalização, interne-a na unidade de saúde e atribua-lhe uma cama na enfermaria apropriada. Um novo prontuário será criado, com o correspondente médico responsável, plano de tratamento e nutrição. Ao admitir um paciente que sofre de COVID-19, é importante inserir seu código ( U07.1: 2019-nCoV doença respiratória aguda COVID-19 ) como o motivo da admissão e alta. Isso será muito valioso para estatísticas.
Histórico Médico: O histórico médico do paciente está pronto no GNU Health, a partir de todas as avaliações dos pacientes nas diferentes instituições de saúde. No contexto do COVID-19, essas informações são essenciais, especialmente para pessoas com condições crónicas de saúde, como doenças cardiovasculares ou diabetes . A medicação atual e passada também é armazenada no GNU Health, além de cirurgias.
Arredondamentos: Para cada arredondamento, insira os sinais vitais , a medicação fornecida , avalie o ambiente e os “Seis P” e registe todos os procedimentos realizados
no próprio arredondamento. Além disso, se o paciente estiver na Unidade de Terapia Intensiva.
Os sinais vitais podem ser tomados em diferentes contextos. Eles podem ser avaliados em uma avaliação ambulatorial, arredondamento de enfermeiros de internação ou ambiente de UTI.
Unidade de Terapia Intensiva : Se a progressão da doença ameaçar a vida, o paciente será internado na Unidade de Terapia Intensiva. O GNU Health possui um módulo de Unidade de Terapia Intensiva. Após registar as principais informações do arredondamento, vá para a guia “UTI” para obter uma avaliação detalhada do paciente nesta unidade. Pontuações como Glasgow Coma Scale e Apache II estão disponíveis. Para cada arredondamento na UTI, o profissional de saúde deve registar as informações básicas e um RoS detalhado. O GNU Health permite inserir informações de ECG e a cópia da faixa de ECG por arredondamento, se necessário.
Uma percentagem de pacientes hospitalizados pelo COVID-19 precisará de ventilação mecânica. O GNU Health regista o tipo e a duração da intubação , por paciente em cada instituição. Esta informação é muito valiosa tanto para a gestão clínica quanto para as estatísticas. Hoje, a maioria dos países enfrenta a escassez de ventiladores mecânicos. O GNU Health permite conhecer a incidência de hospitalizações por COVID-19, bem como a taxa de alta.

Exames médicos e exames laboratoriais

Os achados radiológicos de muitos pacientes com COVID-19 são compatíveis com pneumonia atípica. Opacidades entremeadas, especialmente nas bases, são achados comuns. Muitas pessoas com doenças leves não apresentam sinais radiológicos.
O GNU Health fornece diferentes tipos de testes de Dx. Imagens e observações são registadas no sistema e vinculadas ao histórico do paciente. Além do pacote padrão de radiologia de saúde GNU, o módulo de Terapia Intensiva também permite adicionar imagens de raio X em cada arredondamento para avaliar e comparar a progressão da doença.
Para imagens e estudos grandes, como ressonância magnética ou tomografia computorizada, recomendamos o pacote GNU Health Orthanc . Orthanc é um fantástico servidor Libre DICOM e o GNU Health pode interoperar com ele, graças à magia da filosofia do Software Livre. 
Radiologia da GNU Health. Achados compatíveis com pneumonia atípica num paciente COVID-19

Além dos tipos de teste de laboratório padrão (hemograma, função renal e hepática ...), existem marcadores que podem prever a progressão e a gravidade do COVID-19. Por exemplo, altos níveis de ferritina, baixo número de plaquetas e alta VHS são comuns em pacientes que desenvolvem doenças graves e a síndrome da tempestade de citocinas.
GNU Health LIMS exibindo uma amostra completa de hemograma
 
Todos os resultados dos testes de laboratório podem ser exportados para diferentes formatos. No contexto da GNU Health Federation, um novo POL (Página da Vida) é criado e as informações podem ser trocadas diretamente no formato JSON. As figuras a seguir mostram o mesmo relatório de teste de laboratório no formato PDF e JSON do servidor de mensagens da GNU Health Federation (“Thalamus”) 

 

Além dos testes realizados em pacientes hospitalizados, lembre-se de que o pacote GNU Health LIMS pode ser usado na triagem diagnóstica e populacional, como no caso de PCR e testes rápidos.

Certificados de Óbito

O atestado de óbito é um documento fundamental, pois possui significado legal, administrativo, demográfico e epidemiológico.
A seguir, é apresentado um exemplo de como podemos usar o Sistema de Registo Vital de Saúde GNU para gerar um atestado de óbito associado à doença de COVID-19.

A assinatura digital do certificado digital com o profissional de saúde e/ou o oficial civil fará dele um documento legal. O GNU Health usa o GNUPG (GNU Privacy Guard) para assinar e criptografar digitalmente os documentos. 
Secção de assinatura digital da certidão de óbito
 

Pesquisa

Embora o sistema respiratório seja o mais afetado em pacientes com COVID-19, outros órgãos podem ser afetados. O receptor ACE2 (ponto de entrada da célula para SARS-CoV-2) é expresso noutros tecidos além dos pulmões, como cólon e coração. Não é de surpreender que tenham sido relatados sintomas gastrointestinais e envolvimento cardíaco, como miocardite aguda. Registar todas as descobertas ajudará a melhorar o manejo da doença do paciente, mas também a compartilhar informações com colegas da comunidade científica.
Compartilhar os tratamentos dos pacientes e os resultados individuais ajudará a acelerar os ensaios clínicos e a resposta a possíveis agentes terapêuticos (por exemplo, remdesivir, lopinavir / ritonavir, hidroxicloroquina, tocilizumabe ...) 
A Federação de Saúde GNU conecta milhares de nós de instituições de saúde e pesquisa.
 
Para conseguir tais avanços na ciência e em nossa sociedade, precisamos que nossos políticos e governos adotem a ciência aberta, dados abertos e software Libre.

Uma chamada para Open Science, Open Data e Libre Software

A atual pandemia do COVID-19 é uma terrível tragédia para a humanidade, mas abre uma oportunidade de cooperação, de união de forças e de nossa resiliência inata. Existem muitas áreas cinzentas e muitas incertezas na origem do vírus, progressão da doença e abordagens terapêuticas. . Por outro lado, a Federação de Saúde GNU permite que a comunidade científica se reúna e enfrente essa fera. Podemos compartilhar com segurança uma quantidade enorme e anónima de informações de todo o mundo para encontrar não apenas a base molecular da doença COVID-19, mas também fatores ambientais e sociais que afetam a suscetibilidade e a progressão da doença.
Estou voltando do Japão, onde fui convidado para dar uma palestra no Centro de Inovação Médica (MIC) da universidade de Kyoto. Foi uma honra compartilhar ideias com estudantes e profissionais de uma instituição líder em biologia molecular e biomedicina. Embora eu tenha falado sobre o GNU Health na pesquisa de câncer, a minha apresentação focou-se na importância da informática da Libre Health, ciência aberta, dados abertos em Saúde Pública . Foi surpreendentemente empolgante o grande nível de envolvimento do público nestes tópicos.
Uma infraestrutura de saúde pública robusta e sustentável deve ser baseada em cooperação. A cooperação envolve conhecimento aberto e ciência aberta. Estou convencido que a verdadeira evolução vem da cooperação e não da competição. Nesse sentido, nós, como membros da comunidade científica, devemos compartilhar o nosso trabalho, seja um código-fonte de um programa de computador, a descoberta de uma variante natural de proteína ou o desenvolvimento de uma nova molécula terapêutica.
O GNU Health usa a licença GPL (General Public License), que permite transferir o programa, estudar o código-fonte, adaptá-lo às necessidades do seu centro e compartilhá-lo com a comunidade.
Lembre-se de que o software livre não apenas oferece a liberdade coletiva, mas é a única maneira de obter privacidade nos serviços de saúde. Os programas proprietários e não-livres são caixas pretas que comprometem a privacidade pessoal e as informações de saúde pública. Além disso, o uso de software proprietário em Saúde Pública é uma contradição obscena.
Para alcançar a liberdade coletiva, cada componente deve ser gratuito/gratuito. Ou seja, os sistemas operativos (para servidores e clientes), bem como os aplicativos em redor. Precisamos de compartilhar informações entre colegas de todo o mundo, para que o formato que usamos nos arquivos correspondentes também esteja aberto.
Enquanto isso, fique seguro. Fique em casa!

 Texto original



6 de fevereiro de 2019

Recordando a "Off&Sina de Música"

Corriam os Anos 90 quando integrei um projecto de música popular portuguesa lá para os lados da Moita, “OFF&SINA DE MÚSICA”. Aos fins de semana aproveitávamos o tempo a construir um repertório muito fruto da pesquisa que o João fazia indo buscar temas ao cancioneiro popular português, cantos de resistência e muito mais...

Faziam parte da "banda": JoãoPimentel (cordas, arranjos e direcção), VítorFélix (cordas, ponteira e voz), Rui Silva (flauta e sax), Álvaro Faria (percussões), JaimePereira (baixo eléctrico), Pedro Martins (teclados) e Isabel e Paula nas vozes femininas. Mais tarde viríamos a contar com a voz do Francisco Naia.
Concerto contra a guerra do Golfo

Uma das características mais interessantes do grupo residia nas várias vivências musicais dos seus elementos. Eu vinha do Pop-Rock com passagem prolongada pela MPB feita por cá e trazia a influência dos “graves eléctricos” misturados com a negritude dos sons que oferecia uma espécie de “fusão” com o tradicional das cordas do João e do Vítor mas duma forma inovadora. As percussões do Álvaro acrescentavam um sabor “afro-cubano” à coisa, enquanto os teclados do Pedro ajudavam a dar corpo às várias ideias e arranjos.

Ainda hoje estou para saber onde fui “arranjar” aquelas frases “baixísticas”, eu que nunca fui um tecnicista!

Recordo alguns espectáculos em que participámos: Feira da Moita; No Porto e Almada, em apoio a uma actividade política; No 1.º de Maio em Setúbal (1991); E ainda num concerto contra a guerra do Golfo, no antigo Pavilhão dos Desportos. Este último, no dia 27 de Fevereiro de 1991, dizendo nós por piada que tínhamos acabado com a guerra. De facto no dia seguinte isso foi anunciado ao mundo!

1.º de Maio - Setúbal (1991)
Passados 28 anos resolvemos marcar um almoço para matar saudades, isto no seguimento de um encontro que tive com o João Pimentel a propósito do lançamento do livro e CD da sua autoria:
"Vinho&Amigo o Mais Antigo" - Canções de beber dedicadas aos verdadeiros amigos pela OFF&SINA DE MVSICA.
Depois de uma feijoada à Transmontana que a Isabel preparou de uma forma soberba dando o mote ao “vinho & amigo o mais antigo” foi uma tarde muito bem passada.

Sabem que mais, achei todos na mesma. O Vítor Félix hoje um gaiteiro de primeira água; O João Pimentel sempre com o saber recordar; O Álvaro Faria que me pôs a alcunha do "molas", por eu estar sempre a tocar aos saltos, grande percussionista e um homem enérgico do caraças, ainda hoje está assim; Infelizmente o Rui Silva já partiu e o Pedro Martins não sabemos onde pára.

Os "4 mosqueteiros" da Off&Sina de Música - Janeiro 2019

Embora a vida se tenha encarregue de nos separar, vale a pena recordar a música, a cumplicidade e a amizade que nunca morreu.






24 de janeiro de 2019

Estava em falta!...


Quando no início de 2016 comecei a sentir mais conforto e paz de espírito prometi a mim próprio, e terei confidenciado a poucas pessoas, que escreveria umas linhas de agradecimento a muitas pessoas que foram importantes para a minha recuperação de um carcinoma na próstata que inesperadamente me “apanhou” nesta fase da vida.
Estou em falta há cerca de 3 anos mas depois de me encher de coragem e me começar a organizar aqui está: Como se diz na reinação “O prumutido é duvido”
A minha mulher ajudou muito como memória porque se não fosse ela a maior parte dos nomes daquelas e daqueles que me ajudaram no IPO teriam ficado para sempre esquecidos. Afinal lá estavam eles todos num “carnet” onde ela regista tudo e mais alguma coisa.
No dia 3 de Dezembro de 2015 pelas 9 da manhã entrei na UCA/Braquiterapia depois de ter sido “escoltado” por 3 senhoras enfermeiras que me levaram numa cama rolante de um dos quartos de internamento, onde tinha entrado no dia anterior às 16 horas e pernoitado (e ó que noite!)*. A “excursão” pelas “catacumbas” do IPO, como referia uma das bem dispostas senhoras, parecia fazer parte de uma encenação, mas não. A “cama rolante”(*1) teve de fazer um percurso que incluiu descidas de elevador, passagens subterrâneas para finalmente “aterrar” na UCA depois de nova descida por outro elevador.
Ia ser submetido a uma braquiterapia de alta taxa que a Dra. Maria Fortunato me tinha recomendado para evitar muitas sessões de radioterapia. Das 36 que eram necessárias apenas tive que fazer 13 graças a este tratamento. Recordo como se fosse hoje, quando ela me perguntou se eu aderia ao tratamento ao que respondi: Eu faço o que a Senhora Dra. achar melhor. E assim foi.
Na sala da braquiterapia esperava-me uma equipa que podia ser de futebol porque eram 11 se não me engano: 2 médicas radiologistas, 2 físicos, 2 urologistas, 1 anestesista, 2 enfermeiras e 2 enfermeiros. E lá estive até às 15:30h, hora a que cheguei ao recobro onde matei a fome com a especialidade da cozinha do IPO, segundo o enfermeiro que ma arranjou: Um arroz doce com pudim incluído depois de um cházinho e uma torrada!
Saí no dia seguinte.
De 23 a 31 de Dezembro de 2015, e de de 4 a 13 de Janeiro de 2016 recebi as sessões de radioterapia. Todas as manhãs era recebido com carinho e simpatia por 3 meninas fantásticas que cuidavam para que tudo corresse bem do ponto de vista técnico e humano. As três 5 estrelas!
Muito se passou entretanto e seria fastidioso estar aqui a relatar as dificuldades vividas. Uma coisa foi certa tive um acompanhamento fantástico que me permitiu chegar aos dias de hoje praticamente recuperado.
Não posso deixar de realçar a acção da Dra. Maria Fortunato que nunca deixou de me apoiar e que ainda hoje me segue. Para ela vai o meu primeiro destaque.
Para todas e todos os outros médicos, enfermeiros administrativos e auxiliares o meu reconhecimento pelo grande humanismo que demonstraram ao longo do tempo.
Aqui fica o registo de todos os nomes que recordo:
Radioterapia
Dra. Maria Fortunato
Dra. Cristina Travancinha
Enfermeira Dora
Enfermeira Vânia
Enfermeira Ana

Técnicas Rádio – Carla, Inês e Dina
Auxiliar Sábado
Administrativos – José Luís Alves e Élia Carraca
Urologia
Dr. Jorge Silva
Dr. Eduardo Silva
Enfermeira Cláudia
Psiquiatria
Dr. João Graça
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(*) Após ingerir uns litros de um líquido muito eficaz fiquei mais limpinho por dentro tipo “OMO lava mais branco”!
(*1) As coisas roladas parecem perseguir-me ou não fosse eu um verdadeiro “Rocker” ☺!


12 de fevereiro de 2018

Ah! Afinal ainda não nasceu...

Há dias saltou-me à vista um cartaz, que tendo já alguns meses, me levou a recordar alguns episódios tristes e lamentáveis passados comigo recentemente.
Nasci em Belas no Século passado (1948) e desde os 7 anos de idade que vivo em Queluz, onde casei e vi crescer os meus filhos que tiveram um acompanhamento nos cuidados de saúde que sempre considerei excelentes, sempre no SNS e num "Centro de Saúde" que resistiu anos a fio na rua dos Lusíadas.
A mudança de instalações que levou anos de discussões autárquicas parecia abrir uma nova etapa nos cuidados de saúde à população.

Tal como diz o cartaz "Aqui vai nascer o Centro de Saúde de Queluz..." mas ainda não nasceu...
Médico de família não há, atendimento salvo uma ou outra excepção é péssimo, contactos, marcações, etc, isso então uma dor de cabeça. É ver filas de pessoas às 7 da manhã. ao frio à espera de serem atendidas. Se juntarmos a isto a arrogância de algumas funcionárias temos um quadro deplorável e inqualificável. Devo fazer justiça ainda à enfermagem que conheço há muitos anos e que deve ser a única mais valia existente.
Tenho várias queixas e reclamações apresentadas no local e nos serviços responsáveis dos quais ainda não obtive respostas ou soluções para os meus problemas. Recorri ainda ao Provedor de Justiça (porque há anos tinha tido uma boa experiência na resolução de alguns problemas) que após várias insistências da minha parte produziu uma resposta tipo "NIM".

Vamos lá agora a esclarecer aqui umas coisinhas...
Não alinho na fácil acusação aos políticos actuais no governo sobre a miséria em que se encontra o SNS. Este serviço foi sabotado há muitos anos... Anos 80/90 onde tudo começou a passar para o privado graças ao "capitalismo popular" defendido pelo "grande timoneiro" da direita.
Não confio no actual ministro da Saúde e também não percebo porque razão os partidos da esquerda não denunciam COM FACTOS E NÚMEROS os crimes cometidos pelo governo da troika. Será difícil perceber que depois de tal destruição feita pelo governo que o actual presidente gosta tanto de enaltecer o do (PPD-CDS) é impossível recuperar a situação que é continuamente sabotada pelos privados e pelos seus "aliados" que minam o SNS?

Podem contar com a minha resistência. Seguros de saúde NÃO, assistência privada NÃO.
Continuarei a bater-me por um SNS e não abdico daquilo a que tenho direito: Uma assistência condigna, eficiente, profissional e HUMANA.